Termos de Uso

Bem-vindo a loja virtual Ótica Globo. A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Ótica Globo: Marciel Rodrigues Dos Santos - ME, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº 03.567.445/0001-46, com sede à RUA 15 De Novembro, 7053, Bairro Vila Nova, CEP 89237-000, na cidade de Joinville, Estado de SC, Brasil.

Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Loja Virtual.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: Registros de atividades do usuário efetuadas no Loja Virtual.

Loja Virtual: Designa o endereço eletrônico https://www.oticasglobo.com.br/ e seus subdomínios.

Site: Denominação para páginas de internet.

Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Loja Virtual por meio de sua conta de acesso.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

 

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Esta Loja Virtual é dedicado ao atendimento de seus usuários para proporcionar uma experiência completa para aquisição de produtos relacionados à ótica da Ótica Globo e saber mais sobre cada um deles de forma interativa e dinâmica.

1.2. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação da Loja Virtual, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Loja Virtual e de suas funcionalidades.

1.4. Nesta Loja Virtual é proibida a utilização, de aplicativos crawlers, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.4.1. Esta Loja Virtual foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a aquisição de produtos oferecidos pela Ótica Globo e do conhecimento mais aprofundado sobre cada um deles, sendo escuso qualquer outro uso deste ambiente que não esses.

1.5. É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar nesta Loja Virtual, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

1.6. O acesso a recursos e funcionalidades do site podem exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados conforme a exibição. Caso os usuários não estejam de acordo com o exigido, deverão suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

 

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Esta Loja Virtual é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Ótica Globo a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A Ótica Globo envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente da  Loja Virtual, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A Ótica Globo não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação nesta Loja Virtual, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Loja Virtual conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso desta Loja Virtual permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A Ótica Globo não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em sua Loja Virtual, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

 

3 – Comunicação da Ótica Globo com usuários

3.1. A Ótica Globo utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail informado durante a interação com o site, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Ótica Globo, além de os manterem atualizados.

3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Ótica Globo, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

 

4 – Privacidade dos usuários no Loja Virtual

4.1. A Ótica Globo possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados nesta Loja Virtual.

4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso desta Loja Virtual, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

5 – Obrigações do Loja Virtual

5.1. A Ótica Globo se obriga com seus usuários a:

5.1.1. Manter o ambiente digital seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em sua Loja Virtual, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

 

6 – Obrigações dos usuários

6.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Loja Virtual.

6.2. Ao fornecer dados e informações à Ótica Globo, os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da presente Loja Virtual excluída.

6.3. Na incidência de danos a Loja Virtual ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Ótica Globo responder por tais prejuízos.

6.4. Os usuários devem utilizar os recursos da presente Loja Virtual para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de ter a conta de acesso da presente Loja Virtual excluída.

6.5. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

6.5.1. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

 

7 - Direitos autorais e propriedade intelectual de Loja Virtual

7.1. O uso comercial da expressão Ótica Globo como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas da Loja Virtual, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da Ótica Globo e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2. Ao acessar esta Loja Virtual, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em Ótica Globo, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Loja Virtual. O simples acesso a Loja Virtual não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Ótica Globo ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário desta Loja Virtual e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a presente Loja Virtual, sem prévia e expressa autorização da Ótica Globo, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial desta Loja Virtual.

7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Ótica Globo. Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Ótica Globo.

7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Ótica Globo ou sobre suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade desta Loja Virtual, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Ótica Globo a direito de terceiro.

7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e a Ótica Globo, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam a Loja Virtual, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição na própria Loja Virtual, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

 

8 – Das funcionalidades do Loja Virtual Ótica Globo

8.1. A Loja Virtual é dedicado a oferecer produtos ao ramo de ótica a seus usuários, cuja administração, controle e gestão de publicidade em relação a seus usuários são de responsabilidade da Ótica Globo e não participa da transação comercial entre usuário e Ótica Globo, que será a real fornecedora dos produtos adquiridos e responsável pelo suporte ou atendimento futuro.

8.1.1. A Loja Virtual Ótica Globo é somente vitrine digital credenciada da Ótica Globo, por isso, não assume nenhuma obrigação em relação ao fornecimento de produtos, somente as declina para quem dará prosseguimento no processo desejado, ou seja, a Ótica Globo.

8.2. Para a aquisição de produtos ou serviços da Loja Virtual é necessário que o usuário preencha as informações solicitadas de forma fidedigna, buscando evitar dissabores ou defeitos nos processos de contratação. A Ótica Globo não se responsabiliza por operações não completadas em razão da falta de cuidado dos usuários.

8.3. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.

8.4. Antes de adquirirem os produtos desejados, os usuários devem estar atentos à qualidade e quantidade do que pretendem utilizar. Casos de erros, equívocos, despistes ou falta de atenção na compra de algum produto ou contratação de algum serviço, o desfazimento ou ajuste do negócio fora do prazo legal admitido será conferido por liberalidade da Ótica Globo ou da Ótica Globo, conforme o caso.

8.5. É recomendável que os usuários se valham do auxílio de profissionais de confiança para execução de tarefas ligadas à oftalmologia, com fito a reduzir a ocorrência de incidentes e danos à sua saúde caso executados por si próprios.

8.6. A Loja Virtual Ótica Globo possui regras específicas para a compra, entrega, troca e devolução de produtos. Busque o documento correto para maiores informações.

8.6.1. Em caso de defeito, vício, incidente ou necessidade de suporte sobre algum produto anunciado na Loja Virtual Ótica Globo, deverá o usuário buscar atendimento juntamente à Ótica Globo, nos canais propriamente indicados.

8.7. A Ótica Globo se reserva no direito de não publicar ou excluir conteúdos enviados pelos usuários, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização a quem quer que seja, que contiverem:

  • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
  • Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
  • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
  • Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
  • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
  • Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
  • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
  • Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
  • Atividade comercial similar à Ótica Globo ou da Ótica Globo, além de utilizar a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;
  • Erros ou suspeita de equívocos.

8.8. Os usuários poderão se valer do canal de ‘Fale Conosco’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site.

8.8.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário.

 

9 – Atendimento do Loja Virtual Ótica Globo

9.1. O atendimento dos clientes da Ótica Globo poderá ser realizado em seu Loja Virtual pelo link de “Fale Conosco”.

9.2. Se preferirem, os usuários poderão utilizar o telefone para atendimento através do número (47) 3028-6568 que está disponível de segunda à sexta das 9h às 18h.

 

10 – Modificações destes Termos e Condições

10.1. Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Ótica Globo se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

10.2. Ao navegar por esta Loja Virtual e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da Loja Virtual Ótica Globo e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificá-los cada vez que visitar esta Loja Virtual.

 

11 – Disposições Gerais

11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas na Loja Virtual for julgada inaplicável ou sem efeito o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

11.3. Esta Loja Virtual tem como base o horário oficial de Brasília.

 

12 – Lei aplicável e Jurisdição

12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade do usuário e em seu Estado para dirimir qualquer litígio.

 

Atualização: 13 de Julho de 2018.